1. O proprietário deste site considera a proteção dos dados pessoais dos utilizadores uma prioridade máxima. Fazemos tudo para que os Utilizadores se sintam seguros ao confiar-nos os seus dados pessoais durante a utilização do site.
  2. Entende-se por Utilizador uma pessoa singular, uma pessoa coletiva ou uma entidade sem personalidade jurídica, mas com capacidade jurídica nos termos da lei, que acede e utiliza os serviços eletrónicos disponibilizados no site.
  3. Esta política de privacidade explica os princípios e o âmbito do tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, os direitos dos utilizadores e as obrigações do responsável pelo tratamento. Também informa sobre a utilização de cookies.
  4. O responsável pelo tratamento aplica as medidas técnicas e organizativas mais recentes para garantir um nível elevado de proteção dos dados pessoais tratados e para os proteger contra o acesso não autorizado.
I. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a TORTOWNIA NA BEMA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ,
ul. Henryka Sienkiewicza 2, 50-335 Wrocław, NIP: 8982315056 (doravante designada «Proprietário»).

II. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
  1. O responsável pelo tratamento trata os dados pessoais dos utilizadores para executar corretamente os contratos de venda e informar sobre o estado de execução das encomendas.
  2. Assim, os dados são necessários sobretudo para: a. o registo no site; b. a celebração do contrato; c. o processamento dos pagamentos; d. a entrega dos produtos ou serviços encomendados; e. permitir ao Utilizador exercer os seus direitos de consumidor (por exemplo, livre resolução, garantia).
  3. Os utilizadores podem também dar o seu consentimento para receber novidades e promoções. Nesse caso, o responsável pelo tratamento trata os dados pessoais para enviar informação comercial, por exemplo sobre novos produtos, serviços, promoções ou saldos.
  4. Os dados pessoais são também tratados para cumprir as obrigações legais do responsável pelo tratamento e tarefas de interesse público, como a segurança, a defesa ou a manutenção de registos fiscais.
  5. Os dados pessoais podem ainda ser tratados para marketing direto, para garantir e fazer valer direitos, para defesa contra reclamações do Utilizador ou de terceiros, bem como para o marketing geral do próprio Proprietário ou de terceiros, desde que o Utilizador tenha dado o seu consentimento expresso.
III. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS
  1. O responsável pelo tratamento trata os seguintes dados pessoais para as seguintes finalidades: a. registo no site: – nome e apelido; – endereço de e-mail; b. compras através do site: – nome e apelido; – género; – morada de entrega; – número de telefone; – endereço de e-mail; c. dados facultativos fornecidos pelo utilizador: – data de nascimento; – número PESEL (se for pedida fatura); – número NIP (para faturas de empresas).
  2. Em caso de livre resolução do contrato ou de reclamação aceite que dê lugar a um reembolso diretamente na conta bancária do utilizador, é também tratado o número da conta bancária.
IV. FUNDAMENTO JURÍDICO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
  1. Os dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
  2. O responsável pelo tratamento só trata os dados pessoais depois de obter o consentimento do utilizador no registo ou na confirmação de uma transação.
  3. O consentimento é voluntário, mas sem ele não é possível registar-se nem fazer compras no site.
V. DIREITOS DO UTILIZADOR
  1. O Utilizador pode, a qualquer momento, pedir informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
  2. O Utilizador pode pedir a retificação dos seus dados ou alterá-los ele próprio depois de iniciar sessão.
  3. O Utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com ou sem motivo. A retirada pode abranger finalidades específicas ou todas as finalidades e implica a eliminação da conta e dos dados. As ações anteriores mantêm-se válidas.
  4. O Utilizador pode pedir a eliminação dos seus dados a qualquer momento, o que implica a eliminação da conta.
  5. O Utilizador pode opor-se ao tratamento dos dados, na totalidade ou para finalidades específicas, o que implica a eliminação dos dados e da conta.
  6. O Utilizador pode pedir a limitação do tratamento dos dados por um período determinado ou indeterminado.
  7. O Utilizador pode pedir a transferência dos seus dados pessoais para outra entidade, indicando o nome e a morada dessa entidade. Os dados só são transferidos depois de o Utilizador confirmar o pedido.
  8. O responsável pelo tratamento informa o Utilizador das medidas tomadas no prazo de um mês a contar da receção do pedido.
VI. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
  1. Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir obrigações contratuais ou legais. Os dados são eliminados quando deixam de ser necessários, incluindo para efeitos de prova legal.
  2. A informação contratual é conservada durante três anos após o fim da relação comercial. Pode ser conservada durante mais tempo, por exemplo até seis anos, se a legislação contabilística, fiscal ou outra o exigir, para permitir a documentação correta e ter em conta a prescrição de direitos.
  3. Os dados arquivados das transações podem ser conservados, por exemplo, devido a reclamações ao abrigo da garantia.
  4. Se não for celebrado nenhum contrato, os dados pessoais são conservados até à eliminação da conta na sequência de um pedido do Utilizador, da retirada do consentimento ou de uma oposição.
VII. PARTILHA DE DADOS COM OUTRAS ENTIDADES
  1. O responsável pelo tratamento pode confiar o tratamento dos dados a parceiros de confiança (por exemplo, para a entrega das encomendas ou para a comunicação comercial).
  2. Para além das finalidades indicadas, os dados não são partilhados com terceiros para fins de marketing.
  3. Publicidade a clientes atuais: se já fez uma encomenda connosco, podemos usar o seu endereço de e-mail para lhe mostrar anúncios dos nossos próprios produtos nos serviços da Google (Pesquisa, YouTube, Gmail, Rede de Display) e da Meta (Facebook, Instagram). Antes do envio, o endereço é convertido num código irreversível (hash SHA-256); a Google e a Meta usam-no apenas para o comparar com os seus próprios utilizadores e não recebem o endereço em formato legível. Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo em informar os nossos clientes sobre os nossos próprios produtos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Pode opor-se a qualquer momento escrevendo para [email protected] e retiraremos o seu endereço destas listas.
  4. Os dados pessoais dos utilizadores não são transferidos para fora da União Europeia.
  5. Esta política de privacidade cumpre o artigo 13.º, n.os 1 e 2, do RGPD.
VIII. COOKIES
  1. O site utiliza cookies (ou tecnologias semelhantes) para recolher informação sobre a forma como o utilizador acede ao site e sobre as suas preferências, para fins de publicidade, estatística e personalização.
  2. Os cookies são pequenos ficheiros de texto com um código de referência único, enviados para o dispositivo do utilizador para guardar e, por vezes, acompanhar informação sobre a utilização. Normalmente, não identificam o utilizador. A sua principal função é ajudar a adaptar o site às preferências de cada pessoa.
  3. Alguns cookies são de sessão e expiram quando o navegador é fechado. Outros permitem reconhecer o Utilizador durante mais tempo.
  4. O site utiliza dois tipos de cookies: cookies de marketing e cookies de desempenho
  5. Todos os cookies do site são definidos pelo responsável pelo tratamento.
  6. Todos os cookies utilizados neste site cumprem a legislação da UE em vigor.
  7. A maioria dos dispositivos e navegadores aceita cookies automaticamente. Se as definições não forem alteradas, os cookies são guardados por predefinição.
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IX. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

Se o produto estiver estragado, danificado ou fora do prazo de validade, devolvemos o dinheiro ou substituímos o artigo. Em caso de problema, contacte-nos por telefone ou e-mail.